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Investimento inicial R$ 299
obs.: Valor único para o serviço de criação e entrega do site pronto utilizando a plataforma AzPanel.:

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Termos de Uso do Produto

Última Revisão 14/11/2015

Os termos abaixo se aplicam a qualquer pessoa que visite nosso site da internet ou que utilize nossos serviços. Os presentes termos são necessários para proteger tanto o usuário quanto o site.

1. Objeto

1.1. Objeto do Contrato

O presente Contrato tem por objeto possibilitar ao CONTRATANTE a disponibilização de um software ("AzPanel"), pelo período e em conformidade com o Plano contratado e respectiva oferta, mediante termo(s) de uso específico(s), de acordo com o escopo de cada um dos Planos definidos abaixo:

1.2. Escopo

CRIAÇÃO DE SITE PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU POR UM REPRESENTANTE FORNECIDO PELA AzDigital.

1.2.1. AzPanel

Voltado para usuários que queiram ter um site hospedado na AzDigital, (i) elaborado pelo próprio CONTRATANTE, por meio da utilização do software de construção de sites (Plataforma AzPanel) ou (ii) através de um representante fornecido pela AzDigital, também através da ferramenta de construção de sites, com suporte para utilização de domínio próprio para criação do site e com sistema operacional Linux.

1.2.1.1. Plano sem a contratação do serviço de criação do site por parte da AzDigital

O CONTRATANTE, por meio de um sublicenciamento do software de construção de sites (AzPanel), terá acesso (i) a plataforma online para criação e edição do seu site, para que o próprio CONTRATANTE possa criar seu site e (ii) a caixas de e-mails, suporte para a utilização de domínio próprio e solicitação de pdf de estatísticas do site publicado.

1.2.1.2. Plano com a contratação do serviço de criação do site por parte da AzDigital

A contratação desse serviço/recurso pelo CONTRATANTE tem por objeto a prestação de serviços, por um representante da AzDigital, de criação/elaboração de um website para o CONTRATANTE, através da ferramenta de Construtor de Sites (plataforma AzPanel), sendo certo que tal serviço compreende apenas as soluções já existentes na plataforma. Em nenhum momento, será realizado desenvolvimento e/ou programação de nenhum tipo de linguagem que não os já previstos na plataforma. O CONTRATANTE terá direito à execução, através do AzPanel da AzDigital, com ou sem acompanhamento do cliente, das seguintes funcionalidades do Painel: a) Criação de Website através da plataforma AzPanel; b) Seleção de template ; c) Publicação da Logomarca; d) Criação de textos institucionais padrão; e) Dados da empresa (telefone, e-mail etc.); f) Seleção de imagens, usando o banco de imagens; g) Adequação de imagens enviadas; h) Integração com redes sociais; i) Criação de formulário de contatos; j) Criação de caixas postais; k) Gerenciamento avançado de DNS; l) Configuração de domínio, sub-domínio e multi-site; m) Registro de domínio; n) Migração de site de outros provedores (Somente sites estáticos em HTML).

2. Obrigações e condições de utilização dos recursos

2.1. De acordo com o Plano contratado, o AzPanel será disponibilizado conforme periodicidade descrita na página da Oferta, havendo ainda alguma diferenciação com relação às suas funcionalidades conforme mencionado acima. 2.2. Eventuais alterações nos Planos contratados deverão seguir as especificações descritas na página da Oferta. 2.3. Os Planos contratados estarão disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, podendo eventualmente haver interrupções ou suspensões dos mesmos, devido a: (a) manutenção de natureza técnica/operacional; (b) casos fortuitos ou força maior; (c) ações de terceiros que impeçam a utilização dos recursos; (d) falta de fornecimento de energia elétrica por longos períodos de tempo (blackout); (e) interrupção ou suspensão dos serviços das prestadoras de serviços de telecomunicações. Nas hipóteses anteriormente citadas, a AzDigital deverá, sempre que possível, informar ao CONTRATANTE sobre a possibilidade ou ocorrência de tais interrupções ou falhas. 2.4. Dentre os recursos que poderão ser utilizados pelo CONTRATANTE, conforme o Plano escolhido, está o recurso de e-mails que somente poderá ser liberado após a personalização do domínio próprio e definitivo mencionado. O espaço destinado a e-mail (caixas postais) é disponibilizado para o recebimento de mensagens, não devendo ser utilizado como depósito permanente de informações do CONTRATANTE. O espaço destinado a e-mail é disponibilizado para comunicação, não devendo ser utilizado para distribuição de informação ou e-mail marketing, devendo o usuário que precise destes recursos contratá-los especificamente. O CONTRATANTE declara estar ciente das regras de utilização disponíveis no site da AzDigital. 2.5. Ao contratar um Plano, o CONTRATANTE terá disponível um recurso denominado painel de administração acessível para controle e consulta, inclusive quanto a seus Conteúdos, sem qualquer custo adicional. 2.6. O CONTRATANTE deve abster-se de fazer uso da plataforma AzPanel, regulado pelo presente instrumento, para propagar ou manter conteúdos que: (a) violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimida de pessoal e familiar; (b) estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes; (e) enviem mensagens coletivas de e-mail (SPAM) a grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes; (f) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (g) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (h) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (i) violem o sigilo das comunicações; (j) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (k) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia (l) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, (m) obtenham ou tentam obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; (n) reproduzir, vender e distribuir de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. 2.7. A AzDigital não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações de usuários e do conteúdo divulgado na internet, razão pela qual não é responsável por qualquer material ilegal e/ou difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, discriminatório, injurioso ou censurável de qualquer forma ou, ainda, que infrinja ou possa infringir qualquer tipo de direito.

3. RESPONSABILIDADE PELO DOMÍNIO

3.1. O domínio é escolhido pelo CONTRATANTE, em caráter temporário e, com base no código de usuário cadastrado, sendo de sua exclusiva e inteira responsabilidade a denominação conferida, bem como as divisões e/ou subdivisões eventualmente criadas. 3.2. O CONTRATANTE poderá comprar e associar um domínio próprio e definitivo após a criação de seu site, além de poder fazer a associação de um domínio que ele já possua quando iniciar a configuração do AzPanel. Sendo que, os custos para comprar e/ou associar um domínio definitivo é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. 3.3. O CONTRATANTE não poderá escolher como designação de domínio palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido anteriormente escolhidas por outra pessoa, ou, de outra forma, que sejam malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, denominações sociais ou expressões publicitárias que se refiram a terceiros que, por seu turno, não tenham autorizado a utilização de tal designação, SOB PENA DE SUSPENSÃO E/OU CANCELAMENTO DO PLANO ORA CONTRATADO, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. 3.4. Sem prejuízo do acima disposto, não serão aceitas e/ou poderão ser cancelados a qualquer tempo nomes de domínios, endereços de correio eletrônico (e-mail), bem como os planos contratados que estejam vinculados aos mesmos, que façam qualquer referência, no todo ou em parte, AzDigital, bem como de quaisquer outras marcas de propriedade da AzDigital, independentemente de representarem iniciais ou qualquer combinação do nome do CONTRATANTE, ou ainda que possam induzir outras pessoas em erro, sendo certo que o CONTRATANTE responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso. 3.5. A AzDigital não exercerá qualquer forma de controle ou análise sobre a designação do domínio escolhida pelo CONTRATANTE, sendo de exclusiva responsabilidade deste todos os atos e fatos jurídicos decorrentes do respectivo registro. 3.6. A AzDigital não será responsável pelos danos e prejuízos de toda natureza causados a terceiros em decorrência da designação do domínio pelo CONTRATANTE e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam derivar da infração: (a) aos direitos de terceiros sobre propriedades intelectuais, autorais ou industriais, (b) de segredos empresariais ou compromissos contratuais de qualquer classe (c) à intimidade, honra pessoal ou familiar, ou à imagem das pessoas e (d) a qualquer normatização prevista no ordenamento jurídico brasileiro ou, ainda que estrangeira, que possa refletir sobre qualquer estatuto legal brasileiro. 3.7. É de inteira responsabilidade do CONTRATANTE a atualização dos dados relativos ao registro do domínio junto à entidade brasileira ou estrangeira responsável por referido registro conforme selecionado na página anterior. 3.8. A AzDigital não garante o registro de um domínio definitivo junto à entidade responsável possa ser efetivamente realizado, razão pela qual a AzDigital se exime de Qualquer responsabilidade por eventuais danos, prejuízos ou frustração de expectativas decorrentes do registro de um determinado domínio por terceiro anteriormente. 3.9. O CONTRATANTE deverá fornecer e manter somente dados verdadeiros, atualizados e completos, declarando-se ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar a rescisão do contrato firmado entre a AzDigital e o CONTRATANTE e, ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-o às penalidades previstas em lei. 3.10. O CONTRATANTE se declara ciente de que deverá arcar com todo e qualquer custo relativo ao registro e à manutenção do domínio junto ao NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br) ou qualquer outra entidade que vier a ser legalmente competente ao registro de domínios no Brasil ou no exterior. Neste sentido, A AzDigital não será responsável pelas consequências, danos ou prejuízos que, eventualmente, forem causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, por força de quaisquer comportamentos, informações, ações de toda natureza ou omissões emanadas da entidade responsável pelo registro do respectivo domínio, seja esta nacional ou estrangeira.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Todas as disposições dos Termos e Condições Gerais (¿Contrato¿) aplicam-se ao AzPanel ora contratado naquilo que não for específico.

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Manutenção e Atualização:
A partir da 2ª fatura será adicionado R$ 30 por mês ao plano escolhido.

Espaço em disco adicional:
obs.: Adicionado ao valor mensal do plano escolhido


Cupom de Desconto
Número do Cupom:
Caso tenha um número de cupom de desconto, informe-o ao lado.